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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:00
Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.

Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.

Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15
Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo

Processual Penal. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:05
Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC
Condenado, que foi preso em flagrante praticando crime de roubo qualificado, teve seu pedido de HC indeferido pelo TJ-PR
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.

Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.

A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:21
Penal. Roubo qualificado. Confissão obtida mediante tortura. Ausência de provas.

Reconhecimento da vítima. Uso de arma de fogo. Concurso de agentes. Custas processuais. Recurso provido parcialmente.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:08
Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado
Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:42
Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:45
Assaltante é condenado por roubar moto após ter fuga impedida por testemunha
Processado por roubo qualificado, o réu confessou em juízo a autoria do delito

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